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Esta página é uma modesta ferramenta desenvolvida, num primeiro momento, aos membros da turma ibi jus - curso de Direito do Icesp/Promove, entretanto, como o saber nunca deve ser encarado como propriedade exclusiva de uma pessoa ou grupo, temos o prazer de convidá-lo a navegar em nossos estudos, artigos, discussões e manifestações.
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Direito?
Direito Civil em versos
Posse e detenção
Posse e detenção,
Institutos diferentes são.
Enquanto na posse há o exercício,
Ora pleno, ora não,
De poderes da propriedade;
Na detenção, há similaridade,
Só que aqui é dependência,
Que em nome de outro, em sua essência
A tal posse...
A tal serendipidade
A tal serendipidade
Trata-se de mais um neologismo, hoje aplicado ao mundo jurídico. A origem desta palavra vem de sua ancestral inglesa serendipity. Mas a origem de serendipity é mais complexa, remonta a mitologia oriental hindu.
Baseado na cultura oriental, precisamente...
As instruções da avestruz
As instruções da “avestruz”
A teoria das instruções da avestruz (ostrich instructions) ou teoria da cegueira deliberada (willfull blindness) é uma construção que se originou da jurisprudência da Suprema Corte Norte Americana. No Caso In re Aimster Copyrhigt...
Aplicação da pena privativa de liberdade, regime e local de cumprimento
Estudando o Código Penal você, fatalmente, um dia chegará ao art. 33. Parece tolice, mas cuidado com o art. 33. Principalmente, porque ele é amigo íntimo dos arts. 5º e 6º da LCP.
Essa galera se uniu para confundir a cabeça dos estudantes de Direito. Por quê? Eu explico.
O caput do art....
Iter criminis
O ITER CRIMINIS
O iter criminis ou itineráio ou caminho da prática do crime é composto por algumas fases, a saber: cogitação, preparação, execução e consumação. Há quem defenda que exaurimento também faz parte do iter críminis.
Mas você consegue visualizar tais fases?
Não parece...
Celular + presídio= 3 soluções
Hoje em dia, é comum os meios de comunicação noticiarem que presos se utilizam de aparelhos celulares para se comunicar com o mundo externo. Articulações de práticas criminosas são arquitetadas de dentro das penitenciárias. Execuções são encomendadas no cárcere. Até trocas de afeto entre preso e...
A polifuncionalidade da sanção penal
A polifuncionalidade da sanção penal é instituto que resulta da análise sistematizada dos momentos em que as diferentes finalidades da pena são estabelecidas.
A pena é modalidade de sanção aplicável àquele que pratica determinado delito. Nesse contexto, a finalidade da pena pode ser...
IMPORTANTE!!!
Normas para atividades complementares
Clique aqui: www.icesp.br/images/stories/pdf/geral/atividades_complementares_-_regulamento_final2-1.pdf
Blog - Professora Benigna
Clique aqui: direitobenigna.wordpress.com/
Latinório e outros institutos
Exceção da Verdade
Eu poderia aqui tecer várias páginas acerca desse instituto, mas, às vezes o simples resolve com muito mais eficácia. Nesse contexto, veja como fica fácil entender do que trata o instituto da Exceção da Verdade, nas palavras do professor Ivan Luís Marques, no...
Julgamento in absentia propriamente dito
Segundo Rosa Weber, Ministra do STF, “Julgamento in absentia propriamente dito ocorre somente quando o acusado não é, em nenhum momento processual, encontrado para citação, sendo esta então realizada por edital, fictamente, e não quando o acusado, citado pessoalmente, escolhe tornar-se revel” (ROHC...
Rebus sic stantibus
Rebus sic standibus fundamenta a Teoria da Imprevisão que constitui uma exceção à regra do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos.
A Teoria da Imprevisão trata da possibilidade de que um pacto seja alterado, a despeito da obrigatoriedade, sempre que as circunstâncias que envolveram a sua...
Pacta sunt servanda
Pacta sunt servanda é um brocardo latino que significa "os pactos devem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional.
No seu sentido mais comum, o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados,...
Nemo tenetur se detegere
A expressão latina nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir (QUEIJO, 2003, p.4), ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se auto-incriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua...
Punitur quia peccatum
Pune-se porque é uma falta
Alea jacta est
Alea jacta est (grafia em latim: alea iacta est) significa, em português, "Os dados estão lançados", mas traduzido comumente como "A sorte está lançada". Na linguagem popular, é uma expressão utilizada quando os fatores determinantes de um resultado já foram realizados, restando apenas...
Habeas corpus
Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade...
Sites importantes
PROVÉRBIOS, MÁXIMAS E CITAÇÕES
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