Arquivo de Artigos
A tal serendipidade
12/12/2013 16:50
A tal serendipidade
Trata-se de mais um neologismo, hoje aplicado ao mundo jurídico. A origem desta palavra vem de sua ancestral inglesa serendipity. Mas a origem de serendipity é mais complexa, remonta a mitologia oriental hindu.
Baseado na cultura oriental, precisamente do Sri Lanka,...
As instruções da Avestruz
12/12/2013 16:18
As instruções da “avestruz”
A teoria das instruções da avestruz (ostrich instructions) ou teoria da cegueira deliberada (willfull blindness) é uma construção que se originou da jurisprudência da Suprema Corte Norte Americana. No Caso In re Aimster Copyrhigt Litigation ficou vazado...
Aplicação da pena privativa de liberdade, regime e local de cumprimento
19/09/2013 13:46
Estudando o Código Penal você, fatalmente, um dia chegará ao art. 33. Parece tolice, mas cuidado com o art. 33. Principalmente, porque ele é amigo íntimo dos arts. 5º e 6º da LCP.
Essa galera se uniu para confundir a cabeça dos estudantes de Direito. Por quê? Eu explico.
O caput do art. 33 e seus...
Iter criminis
19/09/2013 10:42
O ITER CRIMINIS
O iter criminis ou itineráio ou caminho da prática do crime é composto por algumas fases, a saber: cogitação, preparação, execução e consumação. Há quem defenda que exaurimento também faz parte do iter críminis.
Mas você consegue visualizar tais fases?
Não parece muito difícil...
A tríplice natureza da entrada do aparelho celular no ambiente prisional
11/09/2013 15:24
Hoje em dia, é comum os meios de comunicação noticiarem que presos se utilizam de aparelhos celulares para se comunicar com o mundo externo. Articulações de práticas criminosas são arquitetadas de dentro das penitenciárias. Execuções são encomendadas no cárcere. Até trocas de afeto entre preso e...
A polifuncionalidade da sanção penal
11/09/2013 14:39
A polifuncionalidade da sanção penal é instituto que resulta da análise sistematizada dos momentos em que as diferentes finalidades da pena são estabelecidas.
A pena é modalidade de sanção aplicável àquele que pratica determinado delito. Nesse...
Programa de mapas mentais
09/08/2012 22:04
É só acessar o link: sourceforge.net/projects/freemind/files/freemind/0.9.0/FreeMind-Windows-Installer-0.9.0-max.exe/download
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07/08/2012 17:53Plágio: quando a cópia vira crime
27/07/2012 13:04
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo Código Penal (CP), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao direito autoral,...
CDC não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos
27/07/2012 12:59
Por não ser um serviço voltado ao consumidor final, o contrato de fomento mercantil (factoring) não se sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que se o serviço é usado na cadeia produtiva, uma empresa não pode alegar...
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